Aviso Legal

Última atualização: 15 de setembro de 2026

Este Aviso Legal estabelece informações importantes sobre a utilização do site astrerie.com, operado pela Astrerie, bem como sobre os conteúdos, produtos e serviços disponibilizados em nossa loja online.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente das condições apresentadas neste Aviso Legal, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira.

1. Identificação da Empresa

Nome da loja: Astrerie
Razão social: Carlos Henrique Dutra
CNPJ: 47.619.687/0001-01
Site: astrerie.com
E-mail: contato@astrerie.com
WhatsApp: (84) 99673-4075
Telefone de atendimento: (11) 95402-9881

Endereço:
Rua Abilio Narcizo Pereira, 635
Jardim Nova Aparecida
CEP 37704-652
Poços de Caldas - MG
Brasil

Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Não há atendimento regular aos sábados, domingos e feriados nacionais.

2. Sobre a Astrerie

A Astrerie é uma loja online especializada na comercialização de perfumes, fragrâncias e produtos relacionados.

Buscamos fornecer informações claras e atualizadas sobre os produtos disponibilizados em nosso site e proporcionar uma experiência de compra segura e transparente.

3. Originalidade dos Produtos

A Astrerie comercializa exclusivamente produtos originais.

Não comercializamos réplicas, falsificações ou produtos apresentados indevidamente como originais.

A apresentação de determinados produtos poderá sofrer alterações realizadas pelos próprios fabricantes, incluindo modificações em:

• Embalagens;
• Caixas;
• Frascos;
• Rótulos;
• Elementos gráficos;
• Códigos;
• País de fabricação;
• Lotes;
• Outros detalhes de apresentação.

Essas alterações não significam, por si só, ausência de originalidade do produto.

4. Informações sobre Perfumes e Fragrâncias

As descrições disponibilizadas no site têm finalidade informativa e poderão incluir informações relacionadas a:

• Família olfativa;
• Notas de saída;
• Notas de coração;
• Notas de fundo;
• Concentração;
• Volume;
• Características gerais da fragrância.

A percepção de uma fragrância pode variar entre consumidores.

A fixação, projeção e evolução do perfume podem ser influenciadas por fatores como:

• Tipo de pele;
• Temperatura;
• Umidade;
• Clima;
• Quantidade aplicada;
• Região do corpo onde ocorre a aplicação;
• Hábitos pessoais;
• Condições individuais de cada consumidor.

Por esse motivo, referências a duração, intensidade, projeção ou desempenho de uma fragrância representam características gerais e não constituem garantia de desempenho idêntico em todas as pessoas.

5. Imagens dos Produtos

As imagens apresentadas em astrerie.com possuem finalidade ilustrativa.

Buscamos representar os produtos da maneira mais fiel possível, porém poderão existir pequenas diferenças relacionadas a:

• Resolução da tela;
• Configuração do dispositivo;
• Iluminação das fotografias;
• Atualizações de embalagem realizadas pelo fabricante;
• Diferenças entre lotes;
• Alterações de design promovidas pelas marcas.

Sempre que aplicável, prevalecerão as características essenciais do produto efetivamente adquirido e as informações apresentadas durante a compra.

6. Informações e Disponibilidade

A Astrerie procura manter preços, descrições, estoques e demais informações do site atualizados.

Entretanto, poderão ocorrer erros técnicos, falhas de integração ou inconsistências temporárias.

Caso seja identificada alguma divergência relevante relacionada a um pedido já realizado, entraremos em contato com o cliente para esclarecer a situação e apresentar as alternativas aplicáveis, respeitando sempre a legislação brasileira.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque.

7. Preços e Promoções

Os preços apresentados no site são informados em reais (R$), salvo indicação expressa em contrário.

Preços, promoções, cupons e condições comerciais poderão ser alterados para compras futuras.

Promoções poderão possuir regras específicas relativas a:

• Prazo de validade;
• Produtos participantes;
• Estoque;
• Valor mínimo da compra;
• Quantidade disponível;
• Limite de utilização;
• Outras condições previamente divulgadas.

Direitos relacionados a pedidos já concluídos serão respeitados conforme a legislação aplicável.

8. Marcas e Direitos de Terceiros

Os nomes, marcas, logotipos, imagens, embalagens e demais elementos relacionados aos fabricantes dos perfumes comercializados pertencem aos respectivos titulares.

A comercialização de produtos de determinada marca pela Astrerie não significa necessariamente que exista vínculo societário, representação exclusiva, patrocínio ou associação institucional com o fabricante, salvo quando expressamente informado.

A utilização de marcas e elementos de terceiros no site tem como finalidade identificar e apresentar os produtos comercializados.

9. Propriedade Intelectual da Astrerie

Os conteúdos próprios disponibilizados pela Astrerie, incluindo, quando aplicável:

• Nome comercial;
• Identidade visual;
• Layout;
• Textos;
• Elementos gráficos;
• Materiais promocionais;
• Fotografias próprias;
• Conteúdos institucionais;

são protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização comercial não autorizada desses conteúdos, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.

10. Uso do Site

O site astrerie.com deverá ser utilizado de forma lícita.

O usuário não deverá utilizar o site para:

• Praticar fraudes;
• Realizar atividades ilegais;
• Tentar acessar sistemas ou informações sem autorização;
• Introduzir vírus ou códigos maliciosos;
• Prejudicar o funcionamento do site;
• Utilizar dados ou conteúdos de forma ilícita;
• Violar direitos de propriedade intelectual;
• Praticar atos que prejudiquem a Astrerie, outros usuários ou terceiros.

11. Links e Serviços de Terceiros

O site poderá utilizar ou apresentar links, ferramentas e serviços fornecidos por terceiros.

Esses serviços poderão incluir, por exemplo:

• Plataformas de pagamento;
• Transportadoras;
• Serviços de rastreamento;
• Redes sociais;
• Ferramentas de análise;
• Plataformas de publicidade.

Serviços externos poderão possuir termos de uso e políticas de privacidade próprios.

A Astrerie não controla integralmente sistemas independentes operados por terceiros, sem prejuízo das responsabilidades que lhe sejam atribuídas pela legislação aplicável.

12. Disponibilidade do Site

Buscamos manter o site disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:

• Manutenção;
• Atualizações;
• Problemas técnicos;
• Falhas de internet;
• Falhas de servidores;
• Indisponibilidade de prestadores de tecnologia;
• Situações fora de nosso controle razoável.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal busca excluir responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.

13. Uso e Conservação dos Produtos

Os produtos deverão ser utilizados conforme sua finalidade e, quando aplicável, de acordo com as orientações disponibilizadas pelo fabricante.

Para melhor conservação de perfumes, recomenda-se evitar exposição excessiva a:

• Luz solar;
• Calor;
• Umidade;
• Variações extremas de temperatura.

O consumidor deverá observar eventuais advertências, ingredientes e informações apresentadas no produto.

Caso ocorra reação adversa ou sensibilidade, recomendamos interromper a utilização e procurar orientação profissional quando necessário.

14. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado pela Astrerie observará nossa Política de Privacidade e a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais:

contato@astrerie.com

15. Relação com Outras Políticas

Este Aviso Legal deve ser interpretado em conjunto com os demais documentos disponibilizados pela Astrerie, especialmente:

• Termos de Serviço;
• Política de Privacidade;
• Política de Trocas e Devoluções;
• Política de Frete e Entrega;
• Informações de Contato.

Em caso de conflito entre uma disposição do site e um direito obrigatório previsto pela legislação brasileira, prevalecerá a legislação aplicável.

16. Alterações deste Aviso Legal

A Astrerie poderá atualizar este Aviso Legal sempre que necessário para refletir alterações em suas atividades, serviços, produtos, procedimentos ou exigências legais.

A versão mais recente ficará disponível em astrerie.com, acompanhada da respectiva data de atualização.

17. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

As relações de consumo serão regidas especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

Nenhuma disposição deste documento deverá ser interpretada de maneira a excluir, limitar ou reduzir direitos legalmente assegurados ao consumidor.

18. Contato

Em caso de dúvidas relacionadas a este Aviso Legal ou à utilização do site, entre em contato conosco:

Astrerie
Razão social: Carlos Henrique Dutra
CNPJ: 47.619.687/0001-01
Site: astrerie.com
E-mail: contato@astrerie.com
WhatsApp: (84) 99673-4075
Telefone: (11) 95402-9881

Endereço:
Rua Abilio Narcizo Pereira, 635
Jardim Nova Aparecida
CEP 37704-652
Poços de Caldas - MG
Brasil

Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Sábados, domingos e feriados nacionais: não há atendimento regular.